MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

O uso das provas ilícitas no processo civil

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.